Grupo de cidadãos varreu as folhas do Parque D. Carlos I

Cerca de 20 caldenses juntaram-se na manhã de domingo passado, 16 de Dezembro, para limpar o chão do Parque D. Carlos I das folhas de plátano que deixaram de ser recolhidas.
Desde que terminou o contrato de manutenção deste espaço verde, da responsabilidade do Centro Hospitalar do Oeste, com a empresa Tecnogarden, o cenário degradou-se e os funcionários não são suficientes para a sua limpeza.
A ideia dos cidadãos caldenses se juntarem para limpar as folhas dos plátanos surgiu no seio da Comissão de Utentes do Centro Hospitalar Oeste Norte e acabou por contar com a participação não só de cidadãos anónimos, mas também de alguns políticos locais.
Em nome da comissão, António Curado explicou que pretenderam desta forma chamar a atenção da população das Caldas para o abandono do Parque e da Mata. “É preciso que se trabalhe na limpeza e também que se chame a atenção para esta situação. Este trabalho tem que ser feito por quem tem essa responsabilidade”, referiu.
“É bonito ver os voluntários todos aqui a trabalhar para um fim comum, mas não nos queremos substituir a quem o deve fazer”, disse.
O vereador Tinta Ferreira, um dos autarcas caldenses que participou activamente na acção, disse que esta era uma ideia interessante, mas salientou que é “uma situação pontual e simbólica”.
Na sua opinião, esta acção é um alerta para que rapidamente a autarquia “receba uma proposta definitiva” do governo para que a Câmara passe a gerir o Parque e a Mata.
Segundo Tinta Ferreira, a autarquia só aceita essa missão se houver um compromisso do acesso a fundos comunitários para a recuperação dos Pavilhões do Parque e dos espaços circundantes.
“Nós já sabemos como funcionam as instituições. Se começarmos a assumir aquilo que eram as suas responsabilidades, nunca mais assumem compromissos”, entende.
O Orçamento da Câmara das Caldas para 2013 já contempla verbas para a manutenção destes dois espaços verdes, mas ainda nada está definido.

Câmara não limpa folhas de plátano nas ruas da cidade

No entanto, a própria Câmara não está a cumprir a sua responsabilidade nas ruas da cidade. A rua de Camões está repleta de folhas de plátanos, embora nessa manhã tenha aparecido uma brigada de limpeza que pouco pôde fazer, tal o estado a que chegou esta artéria.
Segundo alguns comerciantes, é rara a passagem dos funcionários de limpeza naquela rua, uma das mais procuradas pelos turistas nas Caldas.
Questionado pela Gazeta das Caldas, Tinta Ferreira disse só se ter apercebido da falta de limpeza naquele dia. “Está na altura de também passar ali pessoal para limpar”, acrescentou.
O principal problema tem a ver com o facto das folhas de plátano entupirem as sarjetas, provocando inundações. Aliás, esse é um dos motivos pelo qual muitas vezes há inundações na zona da rotunda da estátua da Rainha D. Leonor.
O vereador garante que este exemplo da falta de limpeza da rua de Camões não compromete o empenho da autarquia se futuramente tratar da manutenção do Parque e da Mata. “Nós cumpriremos a nossa função, adequadamente”, garante, acrescentando que “se houver outras instituições com mais condições para fazer isso, tanto melhor”. Quanto ao estado das ruas da cidade, salienta que “fazemos o melhor que podemos com os meios que temos à disposição”.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt

CHO explica desinvestimento no Parque e na Mata

No dia seguinte à acção de limpeza, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) emitiu um comunicado de imprensa sobre a situação do Parque D. Carlos I e da Mata Rainha D. Leonor (ver Divulgação Institucional).
O texto explica que, juridicamente, a constituição do Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON), que agora deu lugar ao CHO, levou a que deixassem de existir formal e legalmente as figuras dos restantes hospitais e passasse a existir apenas uma entidade única, com um único orçamento.
“Como tal não existem orçamentos por unidades hospitalares, por exemplo para o Hospital de Peniche, ou de Alcobaça, para o Hospital Termal ou para o restante património”.
Em termos contabilísticos, esse único orçamento está subdividido por áreas, estando nele destinadas verbas também para a gestão do Parque e da Mata, bem como para o Hospital Termal e as análises à água termal.
“Como é público, o orçamento do CHON foi, desde há muitos anos, deficitário, ou seja as receitas disponibilizadas pelo Orçamento do Estado eram insuficientes para fazer face às despesas correntes. Como tal, anualmente eram geradas dívidas que colocavam e colocam a unidade de saúde numa situação de gestão muito complexa e difícil”, explica o documento.
O Conselho de Administração explica que o problema foi sendo “sucessivamente resolvido com programas excepcionais de recuperação de dívida, implementados pelos diversos governos, que injectavam capital para pagamento dessas dívidas, garantindo assim o funcionamento do hospital”.
Em Janeiro de 2012, devido ao facto de Portugal estar ao abrigo de um programa de assistência financeira internacional, foi implementada a chamada Lei dos Compromissos. “Esta Lei impede o crescimento da dívida, o que significa que no final do corrente ano o valor da dívida a 31 de Dezembro, não pode ser superior ao valor da dívida a 31 de Dezembro de 2011”.
A lei impede ainda que sejam assumidos compromissos de despesa para além previsto no orçamento anual, ou seja, “não podem as instituições realizar despesa para além da receita disponível”.
Como o CHON tem um orçamento deficitário, a partir de determinado momento poderia deixar de haver disponibilidade orçamental para assumir algumas despesas.
Nos anos anteriores a 2012, não existindo a Lei dos Compromissos, as instituições por vezes assumiam despesas além do orçamento disponível, o que deixou de ser possível.
Para justificar as suas opções, o Conselho de Administração explica o conceito de Custo de Oportunidade. “O custo de oportunidade representa o custo associado a uma determinada escolha, medido em termos da melhor oportunidade perdida”.
Isto para demonstrar que, existindo um orçamento deficitário, “resulta que cada euro usado na manutenção do Parque e da Mata, é um euro a menos disponível para tratar doentes”.

Câmara continua sem dar resposta

O CHO refere, no entanto, que têm vindo a ser tomadas medidas para minimizar o problema. “Organizámos reuniões com as forças vivas da sociedade local, alertando para o problema e solicitando a sua colaboração, no sentido de em conjunto encontrarmos formas de garantir e preservar a qualidade dos espaços a um nível aceitável”, lembra.
O comunicado refere que a Câmara Municipal foi convidada a participar, mas não se fez representar.
Na sequência dessas reuniões, passaram a colaborar na manutenção deste espaço o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, o Centro de Emprego e a Escola de Sargentos do Exército, assim como alguns os profissionais do CHO.
“Como sabemos, os utilizadores do Parque e da Mata são, essencialmente, os munícipes das Caldas da Rainha e não os utentes do Hospital Termal”. Por isso o Centro Hospitalar defende a transferência da manutenção desses espaços para a Câmara Municipal.
Durante a acção de limpeza, o ex-presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar das Caldas, Vasco Trancoso, também revelou à Gazeta das Caldas que durante o tempo da sua gestão, houve várias tentativas de contacto com a Câmara para que colaborasse na gestão destes espaços. “Fiz uma proposta para um protocolo de gestão conjunta”, lembrou. Mas nunca obteve resposta positiva.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt